Documento legal
Termos de Uso
Minuta estruturada para revisão jurídica. Este texto ainda não passou por validação jurídica.
1. Sobre o site
Este site é mantido por Mova-se Mobilidade, CNPJ 42.993.370/0001-17, e tem caráter informativo, direcionando o usuário aos canais oficiais de atendimento.
2. Canais de solicitação
Das 07h às 21h (horário de Brasília), as solicitações podem ser feitas pelo WhatsApp e pelo aplicativo. Das 21h01 às 06h59, exclusivamente pelo aplicativo.
3. Disponibilidade
Os serviços estão sujeitos à disponibilidade de motoristas e à confirmação pelo canal utilizado. O site não confirma corridas automaticamente.
4. Pagamentos
Pix, dinheiro e cartão, conforme as condições de cada corrida, informadas no atendimento.
5. Serviços de terceiros
WhatsApp, Google Play, Instagram e Facebook são serviços de terceiros com termos próprios.
6. Propriedade intelectual
Marca, logomarca e conteúdos pertencem à Mova-se Mobilidade e não podem ser usados sem autorização.
7. Foro
[Pendente: definir foro competente na revisão jurídica.]
8. Contato
movasemobilidade@gmail.com